Imagine a seguinte situação: você está enfrentando problemas de saúde que não são considerados graves o suficiente para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício previdenciário.
No entanto, quando tenta retornar ao trabalho, o médico responsável pela sua avaliação se recusa a liberá-lo, alegando que você ainda está doente ou que suas sequelas representam um risco para sua saúde. Ele sugere então que você recorra da decisão do INSS que lhe deu alta médica. O resultado? Você se encontra em uma posição de desamparo, sem nenhuma fonte de renda, sem saúde suficiente e sem apoio por parte do seu empregador. Uma situação difícil de se lidar, não é mesmo?
Esse cenário é conhecido como limbo jurídico previdenciário e infelizmente tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje. O INSS, devido à suposta crise financeira que enfrenta, tem adotado medidas para dificultar a concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores.
Por outro lado, os empregadores estão relutantes em permitir o retorno de funcionários que ainda não estejam completamente recuperados, temendo expor seus colaboradores a um ambiente de trabalho que possa prejudicar sua saúde. Entretanto, essa decisão de negar o retorno ao emprego pode agravar ainda mais a situação do trabalhador, que fica sem renda e sem apoio financeiro.
Mas, o empregador não quer correr o risco de colocar o trabalhador em seu ambiente de trabalho quando ele ainda não está recuperado 100% de sua saúde, criando assim, obstáculo para você retornar ao emprego.
Não deixa de ter razão a preocupação do empregador, mas, essa decisão de recusar a sua volta ao emprego pode tornar ainda maior a sua dor, afinal, ficará desamparado financeiramente, por não trabalhar. E esperar que alguém mude de ideia, para que te acolha, pode não ser o caminho viável, dependendo da situação de sua saúde, afinal, tão incerto quanto o futuro, pode ser a sua saúde.
O empregador é obrigado a aceitar o seu retorno, em condições que adaptem à sua nova condição física e mental, ainda que a sua doença não guarde relação com o trabalho (que não se trate de doença ocupacional ou acidente do trabalho).
Caso esteja em situação de limbo jurídico, fale conosco. A melhor maneira de resolver essa realidade é com a assistência de um advogado qualificado com você. Vamos buscar a melhor solução para o seu momento e proporcionar a felicidade no seu trabalho.
